A licença de pesca, passo a passo

O que o MADES pede para pescar em águas paraguaias

Para pescar no Paraguai é preciso ter a licença de pesca esportiva do MADES, o ministério do meio ambiente. Aqui está o que o próprio ministério publica: o que é, que documentos pede, quanto custa e com que formulário se faz.

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Veja se sua viagem é "pesca esportiva"

O MADES define assim: a atividade de pesca feita com fins de recreação, competição e turismo, e sem fins lucrativos. Os peixes podem ser devolvidos à água ou guardados para consumo próprio, mas vendê-los é expressamente proibido. Os petrechos permitidos são anzóis e linhas de mão, ou vara com ou sem molinete ou carretilha.

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Junte os documentos

São duas coisas, e mais uma se você vem do exterior:

  • Fotocópia da cédula de identidade, do passaporte ou do documento com que você entrou no país.
  • Duas fotos 3x4.
  • Se você vem do exterior: o regulamento da lei prevê uma licença especial para visitantes estrangeiros (Decreto 6523/11, art. 37 c) e, se você pescar fora de um torneio autorizado, a Res. SEAM 650/13 exige também a inscrição no Registro Nacional de Pescadores, com a fotocópia do seu documento e a da permissão de entrada no país.
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Se levar seu próprio barco, registre-o

É separado da licença e tem custo próprio. Pedem a fotocópia do título da embarcação, emitido pela Prefectura General Naval.

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Baixe o formulário e faça o trâmite

O formulário é a "Solicitud de Pesca", baixado da página de trâmites do MADES. Ele pede duas fotos 3x4 e a constância de inscrição no Registro Nacional de Pescadores, que tem a sua própria solicitação. Quem cuida é a Direção de Pesca e Aquicultura do ministério. Onde fazer:

  • On-line, pelo SIAM, o sistema do ministério (apps.mades.gov.py/siam/portal), com pagamento pela rede Bancard.
  • Presencialmente, na sede de Assunção (avenida Madame Lynch 3500) ou nos escritórios regionais de Pilar, Ayolas, Ciudad del Este, Encarnación, Coronel Oviedo e Concepción, segundo o que o MADES divulgou em abril de 2025.

Baixar a Solicitud de Pesca (PDF) · Inscrição no Registro (.doc) · Entrar no SIAM

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Ou deixe o lodge fazer

Se você vai com um lodge ou um guia, pergunte na reserva se eles providenciam a licença: é o caminho mais simples para quem vem de fora. Se eles fizerem, peça o comprovante antes de viajar.

Quanto custa

ItemCusto
Licença de pesca esportiva
2 diárias mínimas (a página do MADES diz G. 206.182)
G. 234.154
Registro de embarcação
1 diária mínima (a página do MADES diz G. 103.091)
G. 117.077
Licença especial para visitante estrangeiro
em 2025 o MADES divulgou G. 322.881 por 4 dias
Consultar

O MADES fixa esses valores em diárias mínimas (Resolução SEAM N° 536/16), então eles sobem quando sobe a diária. Aqui os valores estão calculados com a diária mínima vigente desde 1º de julho de 2026, G. 117.077 (Decreto 6225/2026); a página de trâmites do MADES ainda mostra G. 206.182 e G. 103.091, calculados com uma diária anterior. O valor da licença do visitante estrangeiro não aparece nessa página: em abril de 2025 o MADES o divulgou nas suas redes sociais, G. 322.881 por 4 dias (três diárias mínimas da época). Confirme o valor antes de pagar.

Duas coisas para saber antes

A licença não livra você do defeso: no defeso não se pesca, com licença ou sem, e as datas mudam todo ano.
Pescar sem licença dá multa, e alta. A página de licença e defeso do guia tem o detalhe, junto com os tamanhos mínimos por espécie. Licença, defeso e tamanhos

Tudo nesta página vem da página de trâmites do MADES, lida em 5 de novembro de 2026; o do visitante estrangeiro, do Decreto 6523/11 e da Res. SEAM 650/13, e o seu valor de 2025 e os escritórios, do que o MADES divulgou nas suas redes sociais (ABC Color, 15 de abril de 2025); o SIAM, da nota do MADES de 26 de maio de 2020; a diária mínima, do Decreto 6225/2026. É um guia, não uma fonte oficial: a fonte é o ministério. Trâmites do MADES

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Onde pescar   Quando ir

Pira Experience, o guia da pesca esportiva no Paraguai
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